Aprovada a Lei da Palma
Com a aprovação desta lei, o pais agora poderá auxiliar os pais e as crianças e adolescentes a conviverem em harmonia,utilizando métodos menos hostis no aprendizado.
A Lei Menino Bernardo é o nome adotado pelos deputados para projeto de lei 7672/2010, da Presidência da República brasileira, proposto ao Congresso Nacional Brasileiro que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. A imprensa brasileira apelidou a lei de Lei da Palmada.
Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão, por sua vez, deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A proposta prevê ainda multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de agressões a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades1 .
A lei gerou polêmica e muitas discussões desde que foi proposta, em 2003. Esta lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2014 2 e foi aprovada no Senado no dia 4 de junho de 2014. 3. 9 .
Muitos vão discutir dizendo que o governo quer proibir de bater na criança ,que o pai vai ser preso, e muitas coisas do tipo.
Porem é importante lembrar que esta medida é para justamente aconselhar a famila.
